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março 21, 2010

Defensores dos animais querem promotoria especializada


Angela Martins
Marciel Peres
Ministério Público deve apresentar projeto
Ativistas pelos direitos dos animais de todo o País estão organizando uma campanha pela criação de uma inédita Promotoria de Defesa Animal, em São Paulo. O movimento, coordenado pelo grupo Sentiens Defesa Animal, conta com quase 10 mil assinaturas em petição virtual, além do apoio de 170 organizações de todo o Brasil.

março 16, 2010

LOJA QUE DÁ VACAS DE BRINDE É ALVO DE INQUÉRITO


InfoSentiens
 
16/03/2010


 
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São José dos Campos, por iniciativa dos promotores Laerte Fernando Levai e Celso Augusto Werneck de Rezende, instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade da agência de veículos “Charlão Negócios”, que vem promovendo conduta ofensiva aos direitos dos animais, ao anunciar publicamente a doação uma vaca a cada freguês adquirente de um automóvel.

Referido inquérito, de número 14.0719.0000041/10, tem como objeto infração às normas de proteção animal previstas no artigo 225 par. 1º, inciso VII da Constituição Federal, no artigo 32 da Lei 9.605/98 e no Decreto 24.645/34.

Esse tipo de propaganda antipedagógica – avalia Laerte Levai – atenta contra o princípio da precaução, submetendo as vacas (oferecidas como brinde) a riscos de maus-tratos e abate cruel, além de violar a norma ética correlata ao valor inerente dos animais. Espera-se que a partir de agora o proprietário da loja suspenda a promoção imoral, caso contrário ele poderá responder a uma ação civil pública.
Maiores informações podem ser obtidas na 4ª Promotoria de São José dos Campos ou, então,  pelo e-mail institucional do promotor Laerte Levai:  laertelevai@mp.sp.gov.br
 

APOIE AS CAMPANHAS SENTIENS PELOS ANIMAIS
 
Criação da 1ª Promotoria de Defesa Animal
http://www.sentiens.net/promotoria-de-defesa-animal/peticao
 
Contra a liberação dos maus-tratos aos animais
http://www.sentiens.net/liberacao-maus-tratos/peticoes
 

Sentiens Defesa Animal - promoção dos direitos animais - http://www.sentiens.net/
Olhar Animal - cães e gatos para adoção - http://www.olharanimal.net/
Pensata Animal - revista de direitos dos animais - http://www.pensataanimal.net/

março 11, 2010

10 mil assinaturas pela Promotoria de Defesa Animal


InfoSentiens
 
10/03/2010


 
A campanha "Direitos animais, uma questão de JUSTIÇA" já recebeu o apoio de mais de 10 mil pessoas.
 
Precisamos de mais! Participe!
Assine a petição para que o Ministério Público apresente projeto de lei para a criação da Promotoria de Defesa Animal. E para que os senhores deputados estaduais o aprovem.
Acesse http://www.sentiens.net/promotoria-de-defesa-animal/peticao

março 05, 2010

Rádio da UFRGS entrevista ativista nesta sexta



O programa Visão Social desta sexta-feira, dia 5 de março, vai entrevista o ativista Maurício Varallo, idealizador da Sentiens Defesa Animal, sobre a criação da 1ª Promotoria de Defesa Animal no Brasil. O programa vai ao ar às 10h5min, na Rádio da Universidade – UFRGS, AM 1080 Khz. Pode ser acessado em tempo real no site , e os arquivos. A apresentação é da jornalista Cris Guimarães.