março 21, 2010

Defensores dos animais querem promotoria especializada


Angela Martins
Marciel Peres
Ministério Público deve apresentar projeto
Ativistas pelos direitos dos animais de todo o País estão organizando uma campanha pela criação de uma inédita Promotoria de Defesa Animal, em São Paulo. O movimento, coordenado pelo grupo Sentiens Defesa Animal, conta com quase 10 mil assinaturas em petição virtual, além do apoio de 170 organizações de todo o Brasil.

O objetivo é de que o Ministério Público Estadual apresente à Assembleia Legislativa paulista um projeto de lei prevendo a criação da Promotoria. "Esperamos ser atendidos pelo Procurador Geral da República ainda neste mês para entregar as assinaturas. Queremos sensibilizar o poder público para nossa causa e a expectativa é de que o projeto a ser apresentado aos deputados fique pronto em cerca de dois meses", informa o presidente da Sentiens Defesa Animal, Maurício Varallo.

A ideia da Promotoria especializada foi inspirada em uma tese acadêmica elaborada pelo promotor de Justiça em São José dos Campos, Laerte Fernando Levai. "Esse fato pode ajudar na aceitação do projeto, já que a ideia nasceu de um trabalho feito por um promotor", explica Varallo. Segundo ele, os casos de abusos contra os animais têm crescido ao longo dos anos e existe dificuldade no atendimento dos órgãos que cuidam desse tipo de ocorrência.

"Por lei, a Promotoria de Meio Ambiente é a responsável por esses casos, mas suas atribuições são muito amplas e a questão animal precisa de mais atenção. A princípio, a Promotoria de Defesa Animal funcionaria apenas em São Paulo, mas o objetivo é de que seja implantada em outros estados brasileiros", diz. Para quem quiser participar, a petição está disponível no endereço http://www.sentiens.net/promotoria-de-defesa-animal/peticao. Outras informações podem ser obtidas no site www.sentiens.net.

ONG em Ribeirão Pires cuida de 350 animais
Funcionando há nove anos em Ribeirão Pires, o Clube dos Vira-Latas cuida atualmente de 350 animais vítimas de maus tratos e abandono. Para a presidente da ONG, Cida Lellis, a campanha pela Promotoria especializada é um passo importante na discussão pelos direitos dos animais.
"Felizmente, nós de Ribeirão Pires não temos problemas quanto aos órgãos oficiais, já que temos um bom diálogo com a Promotoria de Meio Ambiente, as polícias civil e militar e a Guarda Civil Municipal. Mas temos consciência que muitos defensores enfrentam problemas na hora de registrar uma queixa", avalia.

Um dos casos mais chocantes que chegaram à ONG foi de uma cadela violentada sexualmente no final do ano passado. "Foi um caso horrível, mas hoje ela foi adotada por uma de nossas colaboradoras e está muito bem. É inacreditável que existam pessoas capazes desse tipo de atrocidade", lamenta.

Projeto Leva Eu
Uma das novidades do Clube dos Vira-Latas é o projeto Leva Eu, feito em parceria com o Santana Park Shopping. O empreendimento liberou um espaço para divulgação da ONG e para exposição de animais para doação. No local é possível até fazer um 'test drive' e levar os animais para um passeio nos corredores do shopping. O projeto, que começou a funcionar em agosto do ano passado, já foi responsável por 340 adoções.

Outra forma de ajudar é o projeto Padrinho Legal, em que interessados podem doar qualquer quantia em dinheiro para custear os gastos com um dos animais recolhidos pela ONG. O padrinho ainda recebe uma foto do 'afilhado', informações sobre o cão e poderá visitá-lo quando quiser.
O Clube depende apenas de doações para funcionar e os gastos chegam a R$ 15 mil mensais. Quem quiser colaborar pode acessar o site www.clubedosviralatas.org.br, e-mail clubedosviralatas@ clubedosviralatas.org.br ou pelo telefone 4824-7430.

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