Animais domésticos e domesticados podem perder a proteção prevista na lei federal 9.605

(da Redação)

Cães, gatos, coelhos, cavalos, pássaros, bois, galinhas, cabras, porcos, ovelhas e tantos outros animais podem perder a proteção prevista na lei federal 9.605 (Lei de Crimes Ambientais). Se a realidade deles é triste, muitas vezes trágica, pode ficar pior. Um projeto de lei que está para ser votado, nos próximos dias, na Câmara dos Deputados retira esses animais do abrigo da Lei.

Veganos e ateus podem se beneficiar de nova lei no Reino Unido

Uma nova de lei para proteção da igualdade social chamada Equality Bill poderá garantir para veganos e ateus a mesma proteção contra discriminação que grupos religiosos recebem.

 “A person who is a vegan chooses not to use or consume animal products of any kind. That person eschews the exploitation of animals for food, clothing, accessories or any other purpose and does so out of an ethical commitment to animal welfare.”

Vegans and atheists should be afforded the same protection from discrimination as religious groups, guidance on the Equality Bill states. 

O código de prática preparado pela Comissão de Igualdade e Direitos Humanos para ajudar empregadores a interpretar a lei possibilitaria que Rastafaris e Cientologistas fossem protegidos.

O rascunho do código menciona especificamente os veganos como merecedores de proteção contra discriminação religiosa. Ele também diz que a definição atual de ‘crença’ também inclui “não crença”, dando assim proteção aos ateus.

O código diz: “Uma crença não precisa incluir fé ou adoração de um deus ou deuses, mas deve afetar como uma pessoa vive sua vida e percebe o mundo.”

O governo rebateu dizendo que não foi sua intenção que “pontos de vista e opiniões” como veganismo sejam protegidos pela lei.

A orientação da comissão é uma conseqüência de um parecer no último novembro de que mudança climática pode ser legalmente classificada como uma crença filosófica .

“É para os tribunais decidir o que constitui uma religião. Cultos e novos movimentos religiosos podem também ser religiões.” O código acrescenta que as crenças devem “atingir um certo nível de persuasão, seriedade, coesão e importância” para ganhar esse tipo de proteção.

Fonte: Personnel Today , Daily Telegraph 

via LOBO REPÓRTER

Projeto de lei busca proibir peles em Israel

Israel pode tornar-se o primeiro país no mundo sem peles de animais, com exceção prevista apenas para o ‘shtreimel’ (foto), que é um tipo de chapéu de pele usado pela comunidade religiosa hareidi. Um projeto de lei aprovado no último domingo pelo Comitê Ministerial da Lei expande a lei atual e proíbe a importação, exportação, produção e comercialização de peles. O projeto foi proposto por Ronit Tirosh, membro do partido Kadima Knesset.

A lei atual cobre apenas peles de cães e gatos, mas o ministro da agricultura Shalom Simchon apoiou a inclusão de todo tipo de pele. Se o projeto for aprovado, Israel será o primeiro país do mundo a adotar uma proibição de peles quase total. Pele de bovinos (couro) não é incluída no projeto, assim como lã de carneiros e pelo de camelo e caprinos.

Simchon, um ministro do partido Labor, disse que a lei é necessária porque a indústria de peles é cruel com os animais, cujas peles muitas vezes são arrancadas enquanto eles ainda estão vivos.

Fonte: IsraelNN.com

by Lobo Reporter