Cientistas e filósofos em defesa dos animais

Seja contra touradas, transgénicos, indústria alimentar ou cobaias, existe sempre alguém disposto a lutar pelo bem estar dos animais e defendê-los do seu maior inimigo: o Homem

A defesa dos animais em Portugal é cada vez mais notícia de primeira página e é também caracterizada por um movimento que não cessa de crescer. Há várias organizações a surgir e a alinharem-se para actividades de protesto, que ganham no nosso país mais protagonismo durante a época tauromáquica. Uma dessas organizações é o Centro de Estudos de Direito dos Animais ( CEDA ), criado em 2001 e que pretende ser diferente na forma e no agir em defesa dos animais.


O CEDA pretende apresentar à generalidade das pessoas conclusões sólidas, de cariz científico, que explicam porque é que os animais devem ser respeitados e protegidos. Este centro de estudos também quer provar porque é que o vegetarianismo ou o veganismo são formas possíveis e saudáveis de alimentação e que não prejudicam a integridade física das animais.



Demonstra também a sua repulsa em relação à indústria de entretenimento em que são usados animais, sendo a tourada o grande foco das atenções e alvo das críticas ferozes por parte das várias organizações desta natureza. Aliás, o CEDA aliou-se à ANIMAL (Associação Nortenha de Intervenção no Mundo Animal) numa vigília de protesto frente à Assembleia da República aquando do voto que acabou por legalizar os touros de morte de Barrancos. Na altura, Miguel Moutinho afirmou perante a comunicação social que “Portugal regrediu no tempo até à idade média”.


Para explicar melhor o papel da CEDA na sociedade portuguesa, Miguel Moutinho apela ao mandamento essencial de qualquer defensor dos animais: “Os animais cujas características físicas e psíquicas lhes permitam ter experiência do sofrimento têm interesses elementares, nomeadamente o interesse no seu bem estar, o interesse na preservação da sua liberdade física e o interesse na preservação da sua vida. Os animais são, portanto, merecedores de respeito e protecção, sendo o dever da espécie humana atribuir uma consideração moral justa e séria aos seus interesses elementares, devendo este princípio reflectir-se também na esfera política e jurídica”. É com este propósito que existe o CEDA, desta forma pretende ter um papel pioneiro em Portugal: “juntamente com Espanha e Grécia, encontra-se na cauda da Europa no que diz respeito ao direito dos animais”. Como actualmente os Estado português não tem nenhuma obrigação legalmente estipulada sobre os animais e como no Código Civil estes são considerado apenas como “coisas”, o CEDA tem actualmente uma proposta no parlamento que visa a inclusão na Constituição da República Portuguesa de uma lei que garanta aos animais uma “protecção séria, eficaz e adequada” e que obriga o estado a assegurar o “respeito que é devido aos animais sencientes”, revela Miguel Moutinho. Como exemplo, o CEDA aponta o caso do Brasil que tem uma referência à protecção dos animais na sua Constituição ou o caso da Alemanha que foi o primeiro estado da União Europeia a introduzir a questão até na sua Constituição.


O CEDA pretende ainda promover o estudo do Direito dos Animais nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito nas universidades portuguesas, incentivando a redacção de artigos, trabalhos científico-jurídicos subordinados ao direito dos animais, bem como a tradução para língua portuguesa de obras importantes que possam constituir instrumentos de estudo. É uma estratégia que recorre a métodos mais intelectuais para que em manifestações ou outras formas de protesto o CEDA possa demonstrar “que quer se goste ou não de animais eles merecem todo o nosso respeito devido às suas necessidades elementares”.


Perfil
Defensor dos animais em acção


Miguel Moutinho, presidente do CEDA, nasceu em 1980. É estudante de Filosofia na Faculdade de Letras de Lisboa, onde coordena o Grupo de Análise Filosófica. Os seus estudos filosóficos são dirigidos sobretudo para a Ética, Filosofia Política e Filosofia do Direito, evidenciando o seu à vontade quando discute o direito dos animais. Além das funções que actualmente desempenha no CEDA, já presidiu ao MDA, foi dirigente e porta-voz do Movimento Anti-touradas de Portugal até Setembro de 2001 e em Julho de 2002 foi nomeado director da ANIMAL-Lisboa. O acumular de funções continua quando funda em Novembro de 2002 o Movimento Académico de Libertação Animal, do qual é coordenador nacional, e quando é membro fundador do Centro de Ética Aplicada da Sociedade Portuguesa de Filosofia.


Moutinho divide o seu quotidiano com as várias organizações a que pertençe com a ajuda que presta diariamente aos animais, seja a animais abandonados ou animais maltrados pela sociedade como foi o caso que se verificou aquando da realização da entrevista a este defensor da vida animal.


Miguel Moutinho surgiu no lugar combinado para a entrevista com um cão a coxear. Logo começou a contar a história infeliz daquele animal que mostrava feridas por várias partes do corpo. Uns dias atrás foi dito a Miguel Moutinho que na sua área de residência havia um cão, mais propriamente um uski siberiano que parecia estar abandonado e ferido, com uma fractura exposta na perna. Moutinho foi à sua procura e encontrou-o num bairro de lata na periferia de Lisboa, relativamente perto de sua casa. Depressa percebeu que aquele cão era usado pelos habitantes daquele bairro para lutas de cães. Mas o facto deste cão ser meigo e dócil levou-o a concluir que “era usado como saco de boxe para outros cães se treinarem”.


Entretanto a aventura de Moutinho ainda não tinha acabado. Encontrava-se ali naquele sinistro bairro, mais a sua irmã que ajudava nas buscas e um cão ferido quando surgiu um grupo de miúdos com cães, como os possantes pittbulls e rotweillers, e começaram a ameaçar “os intrusos”. “Pensei que se não fugisse, nem eu nem o cão saíamos dali”, lembra Moutinho. Gritou à irmã para correrem para o carro e acelararem dali “fosse de que maneira fosse”, acentua. No fim o cão foi resgatado, depois tratado e na altura desta entrevista encontrava-se em casa de Moutinho à espera que alguém o adoptasse.