março 17, 2010

Justiça ao contrário: a favor de poluidoras e contra impactados

Flavia Bernardes

Foto capa: Divulgacao

Agricultores, indígenas, quilombolas, pescadores e representantes de entidades civil organizadas cada vez mais conhecem de perto o desafio de denunciar um impacto ambiental causado pelas grandes empresas instaladas no Estado. Isso porque dificilmente eles têm amparo da Justiça. Na maioria dos casos, são coagidos, têm suas casas invadidas ou são interditados judicialmente. Trata-se de um processo para propagar o silêncio, com o apoio do poder público.



O caso mais recente vem ocorrendo em Linhares, norte do Estado. Lá, agricultores gritam aos quatro ventos a poluição por efluentes industriais da Sucos Mais – multinacional Coca-Cola -, que estaria destruindo o Córrego rio das Pedras, onde, no último ano, morreram centenas de peixes. Segundo os agricultores, a água não pode ser utilizada para consumo ou irrigação de lavouras. Lá, produtores contratam carros pipa para tentar manter a produção.
Após oito anos de reclamações com a empresa e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o poder público, exigindo o tratamento de seus efluentes, nada mudou. A não ser, o fato de que, agora, os agricultores estão com medo de cobrar medidas do poder público.
Resultado de iniciativas que visam a coagi-los, como visitas de policiais a suas casas, acusando-os de gerar baderna e de prisão, e o interdito proibitório assinado pela juíza Trícia Navarro a dez agricultores, que estão impedidos de “causar qualquer moléstia” à Sucos Mais ou que impeça o livre acesso à indústria, o que deve ser combatido com força policial, como determina a juíza.
Para combater a resistência dos agricultores do bairro de Santa Cruz, foi debatida pela Câmara de Vereadores de Linhares, esta semana, a proposta de eliminar uma das duas feiras na cidade. Um boicote à compra de animais para merenda escolar para escolas públicas também já foi iniciado pelo poder público, conforme denunciam os agricultores. Enquanto isso, a Sucos Mais segue com suas obras autorizadas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
A empresa está ampliando sua produção e deverá despejar seus efluentes líquidos também no Córrego do Arroz, que abastece oito lagoas de Linhares, e é responsável por irrigar propriedades dos bairros Canivete e Córrego Farias.
O cerco repete o que foi visto no passado contra indígenas e, que ainda é realizado contra os quilombolas no norte do Estado, já que estes ainda não reconquistaram suas terras ocupadas pela ex-Aracruz Celulose, nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, norte do Estado.
Na região a empresa é acusada de ocupar terras tradicionais; usar de forma intensiva agrotóxicos, gerando a contaminação dos recursos hídricos; exaurir o solo e, portanto, secar córregos; de mandar prender os negros de forma injusta e utilizar sua segurança armada para invadir casas de quilombolas, segui-los e intimidá-los. Tais fatos já foram denunciados à Justiça Estadual, Federal e Internacional, mas muito pouco – ou nada - é feito, frente à força política da empresa no Estado.
Punidos por reclamar, índios já foram presos injustamente e mantidos em delegacias em municípios distantes, apenas para garantir um clima de ameaça sob as famílias de indígenas e sob os próprios índios presos.
Já a última grande arbitrariedade conta os quilombolas diz respeito à invasão da casa de Berto Nascimento, considerado uma resistência entre os negros, por não desistir de lutar pelas terras quilombolas. Berto teve sua casa invadida pela polícia com o apoio da segurança armada da ex-Aracruz Celulose (Fibria), lembram os quilombolas.
“Os quilombolas são vítimas. Eles lutam por direitos e estão ali fazendo apenas seu trabalho. A mobilização tão grande da polícia com pessoas pacíficas não se justifica, principalmente em um Estado com tanta violência. Esse povo luta por seus direitos, por seu espaço, que foi invadido por não quilombolas e que agora é obrigado a sofrer com a repressão”, ressaltou o subsecretário de Direitos Humanos, Perly Cipriano, na ocasião.

O fato ocorreu em novembro do ano passado. A polícia chegou à casa de Berto com o auxílio da segurança armada da ex-Aracruz Celulose, prendeu Berto e seu filho cego. Já a neta de Berto foi agredida fisicamente por uma policial, ao questionar a violência utilizada na ação. Berto é um dos principais líderes contra a ocupação de terras de quilombolas no norte e contra a poluição gerada pela ex-Aracruz Celulose (Fibria).
Os indígenas do Estado também já foram interditados pela Justiça e proibidos de transitar nas terras hoje reconhecidas oficialmente pelo presidente da República Lula como terras tradicionalmente indígenas. Apoiadores da luta foram igualmente interditados, acusados de “causar baderna” contra a empresa. Os apoiadores trabalhavam fornecendo água e comida aos índios durante sua manifestação para recuperar suas terras.
Atualmente, os índios vivem em paz no norte do Estado. Após recuperar suas terras, se engajaram em projetos para recuperar a terra destruída pela então Aracruz Celulose e plantar alimentos capazes de garantir a sustentabilidade das sete aldeias indígenas Tupinikim e Guarani. Entretanto, continuam tramitando na Justiça processos movidos pela transnacional contra os indígenas.
Além desses, casos mais isolados chamam a atenção. Também no norte, no município de Linhares, um agricultor que teme se identificar denunciou o desmatamento de uma Área de Proteção Ambiental (APA) por um grande produtor da região. Foi pessoalmente ameaçado pelo fazendeiro, após denunciar o caso à Polícia Ambiental. O agricultor teve sua vida e de sua família ameaçada. E o desmatamento continuou.
A maioria desses fatos é constantemente denunciada à Justiça, e apesar da descrença da maioria da população, as denúncias não cessam.

Enquanto há omissão cada vez maior para apurar e investigar os casos, não são poucos os esforços para silenciá-los.

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