Em final de Abril de 2011, o Centro Vegetariano questionou os vários partidos políticos, que irão concorrer às legislativas de 5 de Junho de 2011, sobre a sua posição relativamente a alguns assuntos de interesse da comunidade vegetariana (nomeadamente oferta de refeições vegetarianas em cantinas e eventos públicos, taxas de IVA mais reduzidas para alimentos mais saudáveis, desincentivo aos subsídios à pecuária).
Transcrevemos de seguida as respostas que recebemos dos partidos que responderam.
Resposta do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN):
"O Partido pelos Animais e pela Natureza gostaria, antes de mais, de felicitar o Centro
Vegetariano pelo fundamental papel que vem assumindo em prol do vegetarianismo e do veganismo em Portugal e no mundo lusófono, bem como pela iniciativa de questionar as forças políticas nacionais de modo a que esclareçam a população sobre as suas posições a respeito desta temática.
O PAN está ciente dos inúmeros problemas e riscos associados ao consumo de carne, peixe e outros produtos de origem animal, bem como dos benefícios de uma dieta vegetariana em termos de bem-estar animal, equilíbrio ecológico, saúde física e psicológica e distribuição eficiente de recursos alimentares no nosso planeta. Nesse sentido, não poderíamos deixar de assumir a promoção do vegetarianismo como uma das bandeiras do partido, incluindo no nosso programa político as seguintes propostas:
· Promoção de um regime alimentar mais variado, natural, saudável, ético e sustentável, nomeadamente através da alimentação biológica e do vegetarianismo, desmistificando mitos e preconceitos e divulgando as suas vantagens.
· Apoio a cidadãos que optem pelo vegetarianismo ou que o pretendam promover através da produção e distribuição de informação, consultoria, formação e debates, bem como a iniciativas que visem facilitar essa alimentação através do aumento da produção e/ou distribuição dos bens (alimentos e bebidas) a ela adequados.
· Realização e desenvolvimento de campanhas nacionais para promoção da adopção de um “Dia sem Carne” semanal, impulsionando, assim, a redução do consumo de carnes e derivados de origem animal.
· Adopção de menus vegetarianos e biológicos em cantinas de escolas, faculdades e empresas, entre outras entidades públicas e privadas, nomeadamente hotéis e restaurantes.
· Promoção, nos programas educativos de escolas e universidades, da introdução e discussão de temas sobre vegetarianismo/veganismo, ética animal, ecologia, agricultura biológica e permacultura.
· Sensibilização de crianças e jovens para a diminuição do consumo de carne e para os benefícios de uma alimentação vegetariana.
· Promoção da produção e consumo de alimentos biológicos produzidos localmente através da redução de taxas e impostos sobre eles incidentes e do incentivo ao empreendedorismo nesses sectores.
· Aplicação de uma taxa de pegada ecológica em produtos cuja produção/distribuição tenha fortes impactes ambientais, devendo as verbas cobradas ser encaminhadas para a promoção de estilos de produção sustentável.
· Eliminação de subsídios à produção de carne em regime intensivo.
· Proibição da produção e importação de foie gras.
· Fiscalização rigorosa e permanente de indústrias pecuárias, aviários, leitarias e matadouros com vista à garantia do efectivo cumprimento da legislação vigente quanto às condições de manutenção, alimentação e abate de animais para alimentação.
· Redução, tendente à eliminação, da produção de animais para consumo humano e promoção do consumo de produtos de origem vegetal.
Aproveitamos para sugerir a todos os associados do Centro Vegetariano e à comunidade vegetariana em geral a leitura do nosso programa político (disponível em www.partidoanimaisnatureza.com ), onde assumimos também a defesa e promoção do bem-estar animal nas suas mais diversas vertentes, do consumo ético, consciente e sustentável, da permacultura, do direito do consumidor à informação, do fim dos OGM em Portugal, entre muitas outras medidas arrojadas em todos os domínios da vida nacional, que visam repensar Portugal a partir da relação entre homens, animais e natureza, assumindo um novo paradigma mental, ético, cultural e civilizacional.
Gostaríamos ainda de sublinhar que o PAN se encontra sempre aberto a sugestões e críticas e promove activamente, através dos seus blogs e perfis em redes sociais, a discussão de todos os temas relevantes para a construção de um país e de um Mundo melhores para todos: humanos, animais e natureza.
Saudações fraternas, com votos de continuação e expansão do vosso belíssimo trabalho.
Paulo Borges
Presidente da Direcção Nacional
Partido pelos Animais e pela Natureza"
Resposta do Bloco de Esquerda (BE)
"No seguimento da vossa mensagem, seguem em baixo os nossos comentários aos vários pontos que levantaram, pedindo desculpa pelo atraso na resposta.
1) O Bloco de Esquerda partilha a posição de que a dieta vegetariana é adoptada por cada vez mais pessoas e reconhece as vantagens de uma alimentação vegetariana equilibrada tanto para o ambiente como para a saúde de quem escolhe este regime alimentar.
Relativamente à existência de alternativas vegetarianas em vários locais de restauração e eventos, o Bloco de Esquerda defende que devem existir alternativas vegetarianas, especialmente em locais com grande frequência de jovens, tais como as cantinas universitárias, de forma a permitir a livre escolha a quem precisa.
Por essa razão o BE manifestou-se contra a infeliz medida da Universidade de Lisboa em ter cancelado as refeições vegetarianas ao jantar na Cantina Velha da Universidade de Lisboa, conforme podem ler aqui:
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalhePerguntaRequerimento.aspx?BID=59228
Salientamos ainda que em todos os eventos organizados pelo BE (jantares, acampamentos, fóruns) é sempre possível solicitar uma alternativa vegetariana/vegana.
2) Nos alimentos, as taxas mais reduzidas do IVA são atribuídas aos que são considerados essenciais ou de primeira necessidade, e não necessariamente aos alimentos mais saudáveis ou aqueles que respeitam mais o ambiente.
Por isso, consideramos que existem várias correcções a nível fiscal que são necessárias, nomeadamente quanto a alimentos não processados, como sementes, frutos secos ou flocos de cereais que, fazendo parte de uma alimentação equilibrada, pagam um IVA injusto.
De realçar que, desde 2008, houve uma redução do IVA de vários produtos alimentares vegetarianos (tofu, seitan, etc...) de 21% para 5% graças à iniciativa apresentada pelo Bloco de Esquerda, promovendo assim o acesso a uma dieta vegetariana.
3) De facto, a roda dos alimentos sugere um consumo de 5% de carne, peixe e ovos, mas o consumo de alimentos deste grupo em Portugal é de 15% e os respectivos subsídios na ordem dos 39%.
Esta enorme deturpação criada pelos subsídios dados à produção de animais para alimentação tem uma consequência na saúde pública e nos gastos do Estado com o Sistema Nacional de Saúde. Existe ainda um impacto directo nos nossos rios e solos uma vez que são frequentes os casos de poluição causada por explorações agro-pecuárias de grande dimensão, como na Ribeira dos Milagres, em Leiria.
Esta situação mostra que estes subsídios estão a responder aos interesses da agropecuária intensiva, preocupada apenas com a produção em massa de animais e seus derivados, e não com as necessidades das populações nem em pagar os prejuízos ambientais por si criados.
Por essa razão o Bloco de Esquerda mantêm todos os seus compromissos eleitorais apresentados nas últimas eleições legislativas,
• Fim da produção de ovos por galinhas de bateria (criação intensiva) promovendo a transição para produção de ovos “free-range” (criação extensiva);
• Subsidiar alimentos que promovam a saúde e as necessidades da população portuguesa e não os interesses dos produtores
O BE está atento às necessidades crescentes da comunidade vegetariana em Portugal e promoverá e defenderá todas as medidas que contribuam para uma melhoria das condições em Portugal que promovam um estilo de vida mais saudável, ecológico e ético.
Hugo Evangelista
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda"
Resposta do Partido Comunista Português (PCP):
"Sobre as questões que nos colocam não temos programa específico. Registamos, no entanto, algumas das vossas preocupações, que teremos em atenção na nossa intervenção futura.
Com os nossos cumprimentos,
O Gabinete Eleitoral do PCP"
Centro Vegetariano
A posição dos direitos animais é a de que não temos nenhuma justificativa moral
para explorar os não-humanos, por mais “humanitariamente” que o façamos.
O objetivo dos Direitos Animais é a Abolição do uso dos animais.
(c) Gary L. Francione
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junho 06, 2011
janeiro 29, 2011
"Todas as empresas nacionais testam cosméticos em animais"
por PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ANIMAL, HELDER ROBALO
26 Janeiro 2011
A Coligação Europeia para o Fim das Experiências em Animais (ECEAE) quer evitar que seja adiada a entrada em vigor da directiva que proíbe a venda de todos os novos cosméticos e produtos de higiene pessoal que tenham sido testados em animais, mesmo fora do espaço UE. Ainda há muitas empresas a fazer experimentação animal?
Neste momento ainda é mais fácil dizer quais são as empresas que recorrem à experimentação animal do que aquelas que já deixaram de praticar esta crueldade para com os animais. Contudo, se qualquer pessoa escrever para uma L'Oréal a perguntar se eles fazem experimentação animal, eles não vão dizer que sim e ponto. Vão dizer que estão a fazer todos os esforços para não o fazer e que só recorrem em casos extremos. Apesar disso, a ECEAE tem publicada na sua página uma lista de empresas, que foram verificadas por serviços independentes, e que são cruelty free, isto é, livres de experimentação animal [www.gocrueltyfree.org/companies.php?cat=*14].
Isto acontece também em Portugal?
Em Portugal todas as empresa testam os seus produtos em animais.
O que é que está a acontecer neste momento com esta directiva?
O que está a acontecer é que desde 2003 que a União Europeia aceitou que fossem instituídas diversas proibições, como a de testar ingredientes para cosméticos em animais em toda a UE, independentemente de haver alternativa validada ou não, e a venda ou importação de quaisquer ingredientes para cosméticos, ou os próprios, que tivessem sido testados em animais depois daquela data. Medidas que seriam agora reforçadas.
Quais são as principais preocupações das associações de defesa dos direitos dos animais?
O que está a acontecer é que, apesar destas proibições, há países fora da UE que não têm qualquer legislação neste sentido. E, por isso, há empresas que estão já a instalar os seus laboratórios em países como a China. Uma das nossas lutas agora é que não possa ser importado qualquer ingrediente de países onde não há quaisquer regras.
É assim tão rentável para as empresas manter a experimentação animal?
Não é uma questão de ser rentável. Há aqui toda uma rede interessada nesta actividade. Desde o tipo que constrói as jaulas até às empresas que produzem cosméticos e produtos farmacêuticos. A experimentação animal é um dos mundos mais fechados. Estas classes são muito protectoras.
Mas as empresas não dispõem já de técnicas alternativas em que não é necessário recorrer aos testes em animais?
Elas podiam usar técnicas alternativas, que já estão validadas. Mas dá muito jeito testar em animais, até porque recebem bolsas milionárias para investigação. E falo desde o cientista individual até às próprias universidades e empresas.
Qual a situação em Portugal actualmente?
É muito pobre. Há um conhecimento muito reduzido desta realidade. Ainda há uns meses participei numa conferência em que uma investigadora dizia que esta directiva dos cosméticos já tinha entrado em vigor.
Fonte: DN Ciência
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