julho 23, 2010

EUA proíbe vídeos sobre actos cruéis contra animais

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou hoje um projecto de lei que visa punir quem estiver na posse de videos cujos conteúdos exibam imagens de actos cruéis contra animais, como aqueles que mostram mulheres de saltos altos a matar ou a estropiar pequenos animais, noticia a agência Associated France Press. O projecto foi aprovado com 416 votos a favor e três contra.

O texto determina que a realização, venda e posse deste tipo de vídeos está sujeito a uma pena de prisão até cinco anos. Extão excluídos os videos de caça, pesça e todos aqueles que dignifiquem a vida animal.O novo diploma legislativo considera videos sobre crueldade contra animais aqueles em que “um ou vários animais vivos são intencionalmente esmagados, queimados, afogados, sufocados ou empalados”.

A Câmara dos Representantes adoptou este projecto depois de, em Abril, o Supremo Tribunal se ter declarado contra uma primeira versão da lei adoptada em 1999, por considerar que esta atenta contra a liberdade de expressão contemplada na primeira ementa da Constituição americana. A nova lei deverá ser também aprovada pelo Senado.

Sem comentários: