dezembro 02, 2009

Projeto para Partido pelos Animais - Portugal

Um grupo de cidadãos vai entregar na próxima sexta-feira ao Tribunal Constitucional mais de 9.500 assinaturas para formalizar a criação do Partido Pelos Animais, anunciou Paulo Borges, da comissão coordenadora.

Em declarações à agência Lusa, o responsável, professor de Filosofia na Universidade de Lisboa e também investigador e escritor, descreveu que a iniciativa de criar um partido voltado para a defesa dos animais partiu da constatação de que as associações de defesa do ambiente e pelos direitos dos animais existentes em Portugal estão muito divididas.

Na gênese da criação do novo partido está um grupo de cidadãos ligado à causa ambientalista e dos animais, que considera que falta em Portugal, como acontece em toda a Europa, um partido que lute por dar voz aos que não têm voz, os animais que são vítimas de maus-tratos.

O Partido Pelos Animais (PPA) considera que a atual legislação nesta área em Portugal é insuficiente, equiparando os animais a “meros objetos”, segundo o Código Civil, pelo que defende que seja consagrado na Constituição o direito dos animais ao bem-estar e à vida.
Os membros da comissão coordenadora do PPA defendem, entre outras medidas, a diminuição da agropecuária intensiva, favorecendo a extensiva, a coparticipação do Estado nos tratamentos veterinários e nas medicinas alternativas para as pessoas, a diminuição das taxas sobre produtos de origem natural e a esterilização dos animais que estão na rua para que os canis municipais deixem de ser verdadeiros campos de concentração e de extermínio de cães e gatos.
A entrega das mais de 9.500 assinaturas (mais do que as 7.500 exigidas para a constituição do novo partido), recolhidas em menos de seis meses, será feita esta sexta-feira, às 14h30, a par dos estatutos do partido e o projeto de programa político, existindo depois um prazo de seis meses para a constituição dos órgãos do partido.


Fonte: Sol

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